Reabilitação

A aposta hoje está em criar sustentabilidade imobiliária através da reabilitação.


Nesta área, a K-INVEST está apta a apoiá-lo na criação de projectos de remodelação/reabilitação à sua medida e à media da sua habitação e orçamento.

Quer pretenda apenas dar uma nova vida à sua sala, reabilitar a sua cozinha ,casa de banho ou transformar a sua habitação para que obtenha uma eficiência energética mais adequada, o nosso gabinete de projectos e arquitectura poderá presentar várias soluções que o irão ajudar a decidir pela obra mais viável para remodelar a sua casa a seu gosto e adequar o projecto às suas expectativas.

Peça-nos uma opinião e siga os projectos dos nossos clientes...


VICTORIA APARTMENTS | Mouraria | Lisboa


Faqs

R: Antes de mais deve consultar um arquitecto. O arquitecto tem os conhecimentos, as habilitações académicas e legais para fazer a avaliação das condições de investimento, elaborar os projectos de arquitectura, coordenar projecto e obra, tirando o melhor partido das condições existentes.

Além disso, a sua formação e conhecimentos, permitem-lhe ver o projecto no seu todo. Poupa-lhe tempo por saber planear, gerir e coordenar o processo de projecto, ultrapassando as suas preocupações.

De acordo com a legislação, qualquer construção nova será objecto de avaliação de um organismo da Administração publica, cabendo às Câmaras Municipais a recepção análise e aprovação de todo o processo.

Uma vez que existem várias condicionantes ao nível da legislação em relação a obras de edificação, os pedidos efectuados à Câmara Municipal poderão constituir-se numa primeira fase num pedido de Informação Prévia, Pedido de Licenciamento, Comunicação Prévia. Esta primeira fase corresponde ao desenvolvimentos e entrega às entidades dos projectos de arquitectura e especialidades.

Após a aprovação deste processo e com a emissão da Licença de Construção, poder-se dar inicio à obra. As especificidades sobre este tema são várias pelo que deve sempre ter em atenção a documentação necessária, o acompanhamento de um técnico e a escolha do empreiteiro.

Por último, ao concluir a obra será sempre necessário submeter uma Autorização de Utilização à mesma entidade, de modo da encerrar todo o procedimento, onde deverão constar não só uma descrição dos acontecimentos no decorrer da obra (Livro de Obra), como também as peças desenhadas com ou sem alterações efectuadas durante a execução da obra em relação ao projecto aprovado, entre outros documentos de igual importância.

Os arquitectos e os engenheiros são os técnicos habilitados para desenvolverem os vários projectos que serão necessários, tais como projecto de arquitectura e projectos de especialidades, bem como para acompanharem todo o processo de comunicação à Câmara Municipal, desde a primeira ideia até à sua concretização.

R: Não. Dependendo do tipo de intervenção, pode não necessitar de licenciamento. A lei define algumas situações que estão isentas de licenciamento.

Por exemplo, se a a habitação em causa estiver sob o regime de propriedade horizontal ou se se tratar de uma habitação unifamiliar, não necessita de pedir autorização à Câmara Municipal.

Relativamente às situações objecto de licenciamento, dá-se o exemplo de no âmbito da reabilitação, houver intervenções na estrutura, ou nas fachadas (incluindo alteração ou substituição de caixilharia) ou infraestruturas técnicas, entre outros elementos que comprometam ou alterem o que inicialmente foi aprovado pela Câmara Municipal ou, no caso dos apartamentos, o que for considerado zonas comuns do prédio o que normalmente requer também autorização do condomínio.

No entanto, cada caso é um caso e cada um deve ser sempre analisado por um arquitecto.

R: Há uma série de incentivos fiscais aplicáveis às obras de reabilitação, quer o imóvel esteja inserido numa área de reabilitação urbana ou não.

Isenção de IMI por um período de 3 anos;

Isenção de IMI por um período de 5 anos para prédios objecto de reabilitação, que se inicie após 1 de Janeiro de 2008 e que se encontre concluída até 31 de Dezembro de 2020;

Isenção de IMT na aquisição de imóveis a reabilitar;

Neste âmbito, há também lugar a isenções e reduções de algumas taxas municipais, nomeadamente:

Isenção de pagamento de Taxa de Ocupação do Domínio Público (TODP) ou Redução de 50% do pagamento da mesma taxa, durante os 4 meses iniciais, nos casos de execução de obras de conservação ou execução de obras sujeitas a pedido de licenciamento, enquadradas em zonas históricas;

Isenção total da Taxa Administrativa para obras de comprovada reabilitação;

Isenção de Taxa pela Realização, manutenção e reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) em obras de ampliação ou de aproveitamento do sótão para habitação, por exemplo.

As empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos situados em área de reabilitação urbana ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional, beneficiam da aplicação da taxa reduzida de IVA igual a 6%;

As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afetos à habitação.

R: Antes do inicio da obra e/ou aquisição de imóvel para a realização de obras, tanto no âmbito de uma nova construção como no âmbito da reabilitação, deve sempre solicitar uma estimativa orçamental para a execução da obra.

Muitas vezes, consultando uma ou mais empresas de construção, muitas vezes é difícil comparar orçamentos já que as soluções construtivas propostas por cada uma das empresas são diferentes e pouco claras para a maior parte, devido à sua especificidade técnica.

Assim, recomenda-se a análise prévia do que se pretende construir ou reabilitar no sentido da elaboração de uma Lista de Trabalhos a executar em obra e respectivo Caderno de Encargos.

A Lista de Trabalhos deverá constituir-se num documento base, onde as soluções técnicas são descritas de forma pormenorizada, incluindo a definição de alguns sistemas construtivos e materiais a serem utilizados.

Assim, todas as empresas de construção consultadas irão elaborar uma estimativa orçamental com a mesma base o que facilita a comparação entre orçamentos.

Por sua vez o Caderno de Encargos diz respeito à forma como os trabalhos deverão ser executados e em que condições. Trata-se de um documento que deve acompanhar a Lista de Trabalhos.

Devido ao seu carácter técnico, tanto a Lista de Trabalhos como o Caderno de Encargos deverão ser da responsabilidade de um arquitecto ou engenheiro, ou pelo menos a sua realização deverá ser acompanhada por um destes profissionais.

R: O papel do arquitecto, é sobretudo ajudar a resolver problemas, desde a sua ideia inicial até à concretização.

Um arquitecto, entre outras actividades, elabora estudos e projectos relacionados com as edificações, procurando de forma criativa as soluções mais adequadas às necessidades que lhe são comunicadas, estudando-as caso a caso.

O arquitecto trabalha, assim, no sentido de lhe proporcionar uma maior qualidade de vida. Ajuda-o a tomar decisões, explorando todos os cenários possíveis, encontrando consigo a solução que melhor se adapta às suas necessidades.

O arquitecto é o único profissional habilitado para fazer projectos de arquitectura e por isso quer se construa um edifício ou um conjunto de edifícios, se reabilitem edifícios ou habitações existentes, ou mesmo até se pretenda expandir um escritório ou simplesmente adaptar uma pequena estrutura existente, a participação de um arquitecto constituirá sempre uma mais valia para a obtenção de um resultado seja o idealizado, mas também será sempre uma mais valia na valorização desse investimento, desse imóvel / património. Cada vez mais se associa a valorização patrimonial a uma perspectiva de inovação, estética e técnica.

Quanto mais cedo o arquitecto for envolvido no processo, maior será a sua capacidade de actuação.

Além disso, o arquitecto tem também o dever de garantir a conformidade da intervenção a realizar com a legislação aplicável, tendo mesmo na generalidade das situações de apresentar um termo de responsabilidade acompanhando os projectos por si elaborados, no qual ele assume todas as responsabilidades legais e regulamentares aplicáveis, designadamente, as normas técnicas gerais e específicas de construção, os instrumentos de gestão territorial, o alvará de loteamento ou a informação prévia, quando aplicáveis.

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