Apoios à eficiência energética da casa em 2026: o que existe

Em outubro de 2026, não há nenhum programa nacional aberto a novas candidaturas para trocar janelas, instalar painéis solares ou substituir fogões e esquentadores a gás. O E-Lar fechou a 24 de março de 2026, o Vale Eficiência deixou de atribuir vales em fevereiro de 2026 e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis terminou em 2023. Está anunciada uma 3.ª fase do E-Lar, ainda sem aviso publicado, e o novo modelo de vouchers do Vale Eficiência prevê contactos às famílias a partir de 15 de outubro de 2026.

Que apoios à eficiência energética existem em 2026?

A maior parte dos apoios dos últimos anos foi paga pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do Fundo Ambiental. Com o fim desse financiamento, os programas foram fechando um a um. A tabela resume a situação de cada apoio.

O Bairros Mais Sustentáveis também acabou: foi encerrado a 4 de novembro de 2025 por não ter recebido nenhuma candidatura, e a verba passou para outra medida do PRR com elevada procura.

O E-Lar ainda está aberto?

Não. O E-Lar fechou a novas candidaturas a 24 de março de 2026, no âmbito das negociações do PRR. A data-limite prevista era 30 de junho de 2026, mas o aviso fechou mais de três meses antes.

Como funcionou o E-Lar

O E-Lar apoiava a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior, com duas exceções: as placas elétricas não tinham classe mínima e os termoacumuladores com mais de 30 litros podiam ser de classe B ou superior. O apoio era um vale digital, usado num fornecedor qualificado, e o Estado pagava diretamente ao fornecedor. Só abrangia Portugal Continental.

• 1.ª fase: abriu a 30 de setembro de 2025 com 30 milhões de euros e esgotou em 6 dias. Até novembro de 2025, foram emitidos 21 mil vales (17 milhões de euros), mas só 4 mil (3 milhões) foram usados.
• 2.ª fase: abriu a 11 de dezembro de 2025 com 60.834.518 euros, metade reservada a beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
• Prazos de instalação: em janeiro de 2026, o prazo de entrega e instalação passou de 45 para 90 dias úteis, com limite a 31 de maio de 2026.

Os detalhes da candidatura estão no nosso guia do voucher E-Lar para trocar eletrodomésticos.

Quanto pagava o E-Lar?

Na 2.ª fase, o apoio podia cobrir até 100% da despesa elegível, dentro dos limites por equipamento. Os valores de referência eram estes:

O teto por família rondava os 1.700 euros para famílias vulneráveis e os 1.100 euros para as restantes.

Vai haver uma 3.ª fase do E-Lar?

O Governo anunciou a intenção de fazer uma 3.ª fase em 2026, financiada pelo Fundo Social para o Clima. Até meados de outubro de 2026 não foi publicado nenhum aviso.

Há apoios para trocar janelas em 2026?

Não existe hoje um programa nacional aberto para trocar janelas. Os dois apoios que pagavam janelas já fecharam.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

O último aviso fechou a 31 de outubro de 2023.

Não houve novas fases e não há previsão oficial de reabertura.

Vale Eficiência

O Vale Eficiência destinava-se a famílias economicamente vulneráveis e servia, por exemplo, para trocar janelas e instalar climatização. Cada vale valia 1.300 euros mais IVA e, na 2.ª fase, cada beneficiário podia ter até 3 vales.

• As candidaturas à 2.ª fase fecharam a 31 de outubro de 2024.
• Em fevereiro de 2026, o Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima, deixou de atribuir novos vales.
• Até essa data foram atribuídos mais de 20 mil vales, com cerca de 25 milhões de euros pagos.
• O financiamento do PRR terminou a 30 de junho de 2026.

O que acontece às candidaturas ao Vale Eficiência que ficaram sem vale?

Em julho de 2026, o Governo anunciou que as cerca de 28 mil candidaturas elegíveis que ficaram sem vale serão apoiadas por um novo modelo de vouchers, com contactos às famílias a partir de 15 de outubro de 2026.

O que se sabe do novo modelo:

• é pago pelo Fundo Ambiental, já fora do PRR;
• dispensa o facilitador técnico;
• não haverá nova avaliação das candidaturas;
• só se confirma que não há dívidas às Finanças nem à Segurança Social.

Se é um destes candidatos, vale a pena verificar já a sua situação. Veja como tirar a declaração de não dívida nas Finanças e na Segurança Social.

Há apoios para painéis solares em 2026?

Não há nenhum apoio confirmado em vigor. A taxa reduzida de IVA acabou e não há nenhum vale para painéis solares aberto.

Qual é o IVA dos painéis solares?

O IVA a 6% (verba 2.37 da Lista I do Código do IVA) esteve em vigor de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2025. Desde 1 de julho de 2025 aplica-se a taxa normal de 23%, porque o Governo decidiu não prolongar a taxa reduzida.

A diferença é grande, como mostra este exemplo:

Ou seja, cerca de 850 euros a mais com a taxa normal.

O vale para painéis solares já abriu?

Não. Em meados de outubro de 2026 não havia nenhum aviso de vale para painéis solares no site do Fundo Ambiental, e as regras não são conhecidas. Se pensa em soluções mais pequenas, como kits que se ligam à tomada, veja o nosso artigo sobre energia solar plug & play.

Que outros apoios podem surgir?

Há dois instrumentos em preparação que podem trazer novos apoios à eficiência energética da casa:

• Instrumento financeiro para a eficiência energética das casas: foi criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, mas ainda não foi posto em prática.
• Fundo Social para o Clima: é o financiamento europeu previsto para a 3.ª fase do E-Lar.

Que apoios à energia continuam em vigor?

Não são apoios a obras, mas reduzem a fatura das famílias com menos rendimentos:

• Tarifa Social de Energia: continua em vigor em 2026 e foi também a porta de entrada para os valores mais altos do E-Lar.
• Botija de Gás Solidária: vale durante 2026 ou até a verba acabar.

Como se preparar para o próximo apoio?

Os últimos avisos esgotaram depressa: a 1.ª fase do E-Lar acabou em 6 dias. Quem já tem tudo preparado tem mais hipóteses quando abrir uma nova fase.

1. Saiba o estado da sua casa. O certificado energético indica a classe da casa e as melhorias com mais efeito, como janelas, isolamento ou climatização.
2. Peça orçamentos com antecedência. Assim sabe quanto custa a obra e consegue comparar com os limites do apoio quando forem publicados.
3. Tenha a situação regularizada. Nas Finanças e na Segurança Social, porque é uma condição habitual nestes programas.
4. Acompanhe os avisos do Fundo Ambiental. As candidaturas abrem e fecham sem muito tempo de aviso.
5. Guarde faturas e comprovativos. Os programas pagam despesa elegível e pedem prova dela.

Como poupar na fatura de eletricidade enquanto não há apoios?

Sem apoios abertos, as medidas mais baratas são as que dependem dos seus hábitos. Estas continuam válidas em qualquer casa:

• Desligue os equipamentos que não está a usar, incluindo os que ficam em espera.
• Use lâmpadas LED, que consomem menos energia.
• Escolha equipamentos com a potência certa para a tarefa, sem exageros.
• Instale sensores de presença e temporizadores nas luzes e nos equipamentos que ficam ligados sem necessidade.
• Ventile bem a casa para reduzir o uso de ventoinhas e ar condicionado.
• Prefira equipamentos de elevada eficiência energética quando tiver de trocar algum.
• Melhore o isolamento com materiais de eficiência térmica, para gastar menos a aquecer e a arrefecer.
• Avalie a instalação de painéis solares ou de outros sistemas de climatização mais eficientes.

Por fim, compare tarifas de vários fornecedores e escolha a mais barata e ajustada ao seu dia a dia. É a única medida que não exige investimento.

Perguntas frequentes

O E-Lar ainda está aberto em 2026?

Não. A 2.ª fase fechou a novas candidaturas a 24 de março de 2026. A 3.ª fase foi anunciada, mas até meados de outubro de 2026 não tinha aviso publicado.

Há apoio para trocar janelas em 2026?

Não há nenhum programa nacional aberto. O Edifícios Mais Sustentáveis terminou em 2023 e o Vale Eficiência deixou de atribuir vales em fevereiro de 2026.

Qual é o IVA dos painéis solares em 2026?

Desde 1 de julho de 2025 aplica-se a taxa normal de 23%. O IVA a 6% esteve em vigor de julho de 2022 a junho de 2025.

Fiquei sem Vale Eficiência. Ainda vou receber?

As cerca de 28 mil candidaturas elegíveis sem vale vão ser apoiadas por um novo modelo de vouchers, sem nova avaliação. Só é preciso não ter dívidas às Finanças nem à Segurança Social.

Quanto pagava o E-Lar?

Na 2.ª fase, até 100% da despesa elegível dentro dos limites por equipamento, com um teto de cerca de 1.700 euros para famílias vulneráveis e 1.100 euros para as restantes.

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