Quase 90 mil casas licenciadas ainda não chegaram ao mercado

O que dizem os números

• Fogos licenciados em cerca de sete anos: 247 600.
• Fogos concluídos no mesmo período: 159 465.
• Diferença: cerca de 88 mil casas que ainda não foram colocadas no mercado.

Uma licença de construção não é uma casa pronta. Entre o licenciamento e a conclusão passam, em regra, vários anos. Por isso, parte desta diferença corresponde a obras que ainda estão a decorrer.

Porque é que tantas casas licenciadas não estão concluídas

Os bastonários da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, e da Ordem dos Engenheiros, Fernando de Almeida Santos, ouvidos pelo Jornal de Notícias, apontam várias situações:

• Obras em curso. Uma parte das casas estará em construção, já que uma obra demora cerca de dois a três anos.
• Falta de mão de obra. Há projetos atrasados ou adiados por dificuldade em encontrar empreiteiro e trabalhadores.
• Financiamento. Alguns promotores aguardam financiamento para avançar.
• Legalização. Há processos ainda em fase de legalização.
• Desistências. Alguns investidores poderão ter abandonado o projeto.

Avelino Oliveira pede que os números sejam lidos com cautela e espera que a plataforma nacional dos procedimentos urbanísticos, prevista para entrar em funcionamento no próximo ano, permita acompanhar estes dados em tempo real. Fernando de Almeida Santos defende que é preciso acelerar e construir com escala, de forma mais rápida e mais barata.

Um mercado com pouca oferta

Estes números surgem numa altura de forte pressão sobre os preços. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) estima que faltam 380 mil casas em Portugal, segundo o idealista/news. Quando as casas licenciadas demoram a ser concluídas, a oferta nova chega mais tarde a quem procura comprar ou arrendar.

O que isto significa para si

Se pensa comprar casa nova ou em planta

• Confirme junto da câmara municipal se o projeto tem licença ou comunicação prévia válida e em que fase está a obra.
• Peça ao promotor um calendário de obra realista e veja o que o contrato-promessa prevê para atrasos na entrega.
• Antes de entregar um sinal elevado, informe-se sobre as garantias disponíveis. Um advogado pode ajudar a rever o contrato.

Se é proprietário e pensa vender

• Uma oferta nova que chega devagar mantém a procura por casas usadas em muitas zonas. Ainda assim, o preço certo depende sempre da zona e do estado do imóvel.
• Ter a documentação em ordem, incluindo a licença de utilização ou o documento que a dispense, ajuda a evitar atrasos na escritura.

Se tem um terreno ou um projeto parado

• Verifique o prazo da licença ou do alvará e as regras para pedir prorrogação na câmara municipal.
• Há linhas de apoio para construir ou reabilitar casas para arrendamento. Veja como funciona a plataforma do IHRU para investir em casas para arrendar.

Perguntas frequentes

Quantas casas licenciadas não estão no mercado?

Cerca de 88 mil. Segundo dados do INE citados pelo Jornal de Notícias, foram licenciados 247 600 fogos novos em cerca de sete anos e só 159 465 estão concluídos.

Isto quer dizer que há 88 mil casas vazias?

Não. São casas que tiveram licença de construção mas ainda não foram concluídas. Muitas estarão em obra, outras paradas ou abandonadas. As casas vazias já construídas são outra realidade.

Quanto tempo demora a construir uma casa depois da licença?

Segundo os bastonários ouvidos pelo Jornal de Notícias, cerca de dois a três anos, mas o prazo depende do projeto, da mão de obra e do financiamento.

Como posso saber se um empreendimento em planta tem licença?

Pode pedir ao promotor o número do alvará ou da comunicação prévia e confirmar na câmara municipal do concelho onde fica o imóvel.

Fontes

• RTP: Cerca de 90 mil casas licenciadas nos últimos sete anos não foram colocadas no mercado, com dados do INE avançados pelo Jornal de Notícias.
• idealista/news: Quase 90 mil casas licenciadas continuam fora do mercado (2 de novembro de 2026).
• idealista/news: Boletim de 3 de novembro de 2026 (estimativa da CPCI).
• INE: Estatísticas da construção e habitação.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou imobiliário. Os números citados foram divulgados pela imprensa com base em dados do INE. Informação atualizada a 4 de novembro de 2026.