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Impostos sobre imóveis na compra de casa: IMT e Selo

Na compra de casa paga IMT (0% a 7,5% na habitação) e Imposto do Selo (0,8%). Veja como se calculam, quem paga, isenções e simule o valor do seu caso.

Casal a fazer contas com calculadora e portátil, sentado junto ao sofá

Na compra de um imóvel em Portugal paga dois impostos: o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o Imposto do Selo, de 0,8%. Ambos são calculados sobre o maior de dois valores: o preço que consta do contrato ou o valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel. O IMT vai de 0% a 7,5% na habitação e é de 5% nos prédios rústicos e de 6,5% noutros prédios urbanos.

Neste artigo (4)
  1. Que impostos se pagam na compra de casa?
  2. Quanto é o Imposto do Selo na compra de casa?
  3. Quanto se paga de IMT?
  4. Como calcular os impostos da sua compra?

Que impostos se pagam na compra de casa?

Quem compra uma casa tem de contar, além do preço, com dois impostos:

  • Imposto do Selo, com uma taxa fixa sobre o valor da aquisição;
  • IMT, com taxas que dependem do tipo de imóvel e do fim a que se destina.

Os dois usam a mesma base de cálculo: o valor do contrato ou o VPT, o que for maior. Se pagar pela casa menos do que o VPT indicado na caderneta predial, os impostos são calculados sobre o VPT.

Depois da compra, passa a pagar outro imposto, o IMI, que não deve confundir com o IMT. Explicamos a diferença no artigo o que é o IMI e o IMT.

Quanto é o Imposto do Selo na compra de casa?

O Imposto do Selo incide sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, consoante o que for maior. As taxas são estas:

  • 0,8% na aquisição onerosa (compra) ou por doação do direito de propriedade;
  • 10% na aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião.

Uma curiosidade: o Imposto do Selo é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. Foi criado a 24 de dezembro de 1660, ou seja, existe há mais de 350 anos.

Quanto se paga de IMT?

O IMT substituiu o antigo imposto municipal de sisa e incide sobre as transmissões a título oneroso do direito de propriedade sobre imóveis. Tal como o Imposto do Selo, é calculado sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, o que for maior.

As taxas variam conforme o tipo de imóvel:

Tipo de aquisiçãoTaxa de IMT
Prédio urbano ou fração autónoma destinado exclusivamente a habitação própria e permanenteEntre 0% e 7,5%
Prédio urbano ou fração autónoma destinado exclusivamente a habitação (por exemplo, casa secundária ou para arrendar)Entre 1% e 7,5%
Prédios rústicos5%
Outros prédios urbanos e outras aquisições6,5%

Ao contrário do Imposto do Selo, que tem uma taxa fixa, o IMT da habitação é progressivo, por escalões: quanto maior o valor, maior a taxa. As taxas são diferentes para habitação própria e permanente e para outros tipos de habitação. Os limites de cada escalão constam das tabelas práticas de IMT publicadas pela Autoridade Tributária.

Há isenções de IMT?

Sim. De acordo com o Código do IMT, pode haver isenções consoante o tipo de proprietário e a natureza do negócio. Se é jovem, veja as regras no artigo sobre a isenção de IMT e os apoios aos jovens na compra de casa.

Como calcular os impostos da sua compra?

Para saber quanto vai pagar, precisa de três dados: o preço acordado, o VPT do imóvel e o fim a que se destina (habitação própria e permanente, outra habitação ou outro tipo de prédio). Com eles, pode fazer as contas no simulador de IMT, Imposto do Selo e custos da escritura, que lhe dá uma estimativa do total a pagar.

Saiba o que mudou no processo de pagamento do IMT no artigo sobre a mudança nas guias de IMT.

Perguntas frequentes

Quanto é o Imposto do Selo na compra de casa?

É de 0,8% sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, o que for maior. Numa aquisição gratuita, incluindo por usucapião, a taxa é de 10%.

Quem paga o Imposto do Selo na venda de uma casa?

É o comprador. Tanto o Imposto do Selo como o IMT ficam a cargo de quem compra o imóvel.

Quem vende casa paga IMT?

Não. O IMT e o Imposto do Selo da compra cabem ao comprador. Do lado de quem vende, a questão fiscal são as mais-valias, que pode estimar no simulador de mais-valias na venda de casa.

O IMT é igual para todas as casas?

Não. Na habitação própria e permanente a taxa vai de 0% a 7,5%; nas outras casas de habitação vai de 1% a 7,5%. Prédios rústicos pagam 5% e outros prédios urbanos pagam 6,5%.

Os impostos são calculados sobre o preço ou sobre o VPT?

Sobre o maior dos dois. Se o preço do contrato for inferior ao valor patrimonial tributário, os impostos são calculados sobre o VPT.

Antes de fazer uma proposta, calcule o IMT, o Imposto do Selo e os custos da escritura no simulador de compra de casa. Se vai precisar de financiamento, a equipa de intermediação de crédito habitação da K-Invest compara as propostas dos bancos por si, sem custos.